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Essa publicação do IBGE sistematiza estatísticas sociais relevantes e apresenta amplo conjunto de informações sociodemográficas. A “Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira – 2009” tem como principal fonte de informação para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, para o ano de 2008. O objetivo da publicação é subsidiar as políticas sociais específicas e ampliar o acesso da sociedade civil às informações estatísticas oficiais. Segue breve resumo dos tópicos abordados:1 – Aspectos demográficos A expectativa de vida ao nascer aumentou de 69,7 anos em 1998 para 72,7 anos em 2008.No entanto, essa expectativa é inferior à de outros países com alto grau de desenvolvimentohumano (IDH), tais como Venezuela (73,8 anos), México (76,1) e Argentina (75,2). No País, as menores taxas de expectativa de vida ocorrem em Alagoas (67,2 anos), Maranhão (68,0) e Pernambuco (68,7); enquanto as maiores são observadas no Distrito Federal (75,6%) e Santa Catarina (75,5%). Para elevar esse indicador e, consequentemente, melhorar a classificação do Brasil no IDH, o País deve aprimorar políticas de redução da mortalidade infantil.2 – EducaçãoNo Brasil, segundo a PNAD, verificou-se taxa de analfabetismo de 10,0%, equivalente a 14,2 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade. Destes, 469 mil frequentaram cursos de alfabetização em 2008. A taxa de analfabetismo funcional era de 21,0% no Brasil, o que representava 29,8 milhões de pessoas. 3 Domicílios Em 2008, o número de domicílios particulares no Brasil alcançou cerca 57,6 milhões. O número médio de moradores por domicílio, que em 1998 era de 3,8, caiu para 3,3 pessoas em 2007, resultado da queda da fecundidade e redução do tamanho médio das famílias 4 – FamíliasO valor médio do rendimento familiar per capita em 2008 foi de R$ 720. Entretanto, metade das 60,9 milhões de famílias vivia com valores abaixo de R$ 415 (salário mínimo em 2008). O tamanho da família tem decrescido, com maior participação de famílias sem filhos e de lares individuais. 5 – Casamentos A taxa geral de nupcialidade legal (proporção de casamentos pelo número de habitantes com 15 ou mais anos de idade, vezes mil) mostra aumento da formalização das uniões nos últimos anos. Na comparação entre 1998, 2002 e 2007, nota-se reversão da tendência de queda da taxa de nupcialidade legal do País, caindo de 6,1 por mil em 1998 para 5,7 por mil em 2002, para depois crescer para 6,7 por mil em 2007. Atribui-se esta elevação ao aumento do número de casais que procuraram formalizar uniões consensuais, incentivados pelo novo código civil (2002) e pelas ofertas de casamentos coletivos. 6 – Crianças, adolescentes e jovens Em termos demográficos, a proporção de crianças e adolescentes na população brasileira vem se reduzindo gradativamente, devido aos fenômenos da queda da fecundidade e do aumento da esperança de vida. Embora continue elevada, a pobreza no Brasil reduziu-se nos últimos dez anos nas famílias com crianças de 0 a 14 anos (28,4 milhões de pessoas), passando de 45,0% em 1998 para 37,7% em 2008, mostrando o efeito de políticas públicas de transferência de renda implementadas. A frequência escolar se elevou em todas as faixas de idade estando em 18,1% para crianças de 0 a 3 anos, participação ainda baixa, mas que se eleva para crianças de 4 a 6 anos (79,8%) e torna-se praticamente universal para a faixa correspondente ao ensino fundamental, adolescentes de 7 a 14 anos de idade. Quanto à qualidade do ensino, o percentual de analfabetos com 9 anos tem diminuído, embora continue elevado (7,8% no País e 15,8% no Nordeste, este último era 33,3% em 1998 7 – Idosos No período de 1998 a 2008, a população brasileira cresceu 14,1% (média de 1,3% ao ano), enquanto o contingente de idosos (60 anos ou mais de idade) aumentou 51,2% (4,2% aa). Com isto a proporção de idosos aumentou de 8,8% da população total para 11,1%. O crescimento foi ainda maior para o segmento de 80 anos ou mais de idade (3 milhões de pessoas em 2008), que cresceu 69,4% (5,4% aa), indicando que a longevidade vem aumentando e acarretando elevação no número de aposentados e pensionistas. Os idosos têm baixa instrução, mas elevada participação relativa como pessoa de referência do domicílio ou da família. 8 – Cor ou raça Quanto à distribuição por cor ou raça da população no período de 1998 a 2008, verifica-se mudança significativa. Houve redução da população que se declara branca e crescimento da proporção da que se declara preta e parda. Esse fato está ligado ao processo deautoclassificação que, progressivamente, assume contornos de autopercepção para participação em ações públicas inclusivas (a exemplo das cotas raciais para ingresso em universidades). Nessa ótica, 48,4% da população se declarou branca em 2008 (ante 54,0% em 1998); 6,8% se declaravam pretos (ante 5,7% em 1998), 43,8% pardos (eram 39,5% em 1998) e 0,0% indígenas (ante 0,8% em 1998). 9 Mulheres A taxa de ocupação das mulheres no mercado de trabalho se elevou de 42,0% em 1998 para 47,2% em 2008, com elevação em todos os grupos à exceção da queda verificada na ocupação das meninas de 10 a 15 anos (de 11,5% para 6,4%), resultado de políticas federais de redução do trabalho infanto-juvenil (Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI). Contudo, que os homens ainda ocupam uma maior parcela do mercado, com taxa de ocupação de 68,5% em 2008. Além disto, são as mulheres que ocupam posição mais precária na hierarquia das ocupações, que detém a maior participação como trabalhador doméstico, que realizam mais afazeres domésticos e, consequentemente, auferem os menores rendimentos. Esta diferença pode diminuir no tempo, dada a maior e crescente escolaridade verificada entre as mulheres relativamente aos homens. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira – 2009 (a partir de dados da PNAD 2008) 1 Aspectos demográficos A densidade demográfica média da população brasileira em 2008 era de 22,3 hab./km2. O Norte tinha a menor densidade (4,0 hab./km2), enquanto o Sudeste, a maior (86,3 hab./km2). Pela razão de sexo , em 2007 havia 94,8 homens para cada 100 mulheres no Brasil, o que se deve, em parte, à sobremortalidade masculina. A taxa de urbanização (proporção da população que mora na cidade) foi de 83,8%, em 2008, o que confirma a tendência de crescimento paulatino do processo de urbanização. Em 1998 a taxa era de 79,6%. A taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil) foi de 1,89 filho em 2008, abaixo do chamado nível de reposição natural da população. O maior patamar é no Norte, 2,4 filhos; e o menor, no Sudeste, 1,6 filho. Entre os estados, maior no Acre (2,9 filhos) e menor no Riode Janeiro (1,5 filho). Houve grande aumento da população idosa (60 anos ou mais), que totalizou 21 milhões (11,1% do total da população) em 2008. Destaque para a faixa de 70 anos ou mais de idade, chegando, em 2007, a 9,4 milhões de pessoas nessa faixa etária, ou 4,9% da população total. Por outro lado, reduziu-se o número de crianças e adolescentes de até 14 anos de idade, passando de 30,0% do total da população, em 1997, para 24,7% em 2007. Esse envelhecimento da população trará consequências para o sistema previdenciário do país. A razão de dependência, relação entre inativos (crianças, adolescentes e idosos) para cada grupo de cem pessoas em idade ativa (15 a 64 anos), era de 47,9% em 2008. A maior parcela é composta de crianças e adolescentes, mas vem crescendo a parcela dos idosos. Há disparidades regionais: enquanto a razão é menor em santa Catarina, 41,4%, chega a 66,5% no Maranhão. O aumento absoluto e relativo da população idosa no Brasil é consequência do crescimento da esperança de vida ao nascer combinado com a queda do nível geral da fecundidade. A esperança média de vida ao nascer no País era, em 2008, de 72,7 anos de idade e, entre 1998 e 2008, cresceu 3,0 anos. No entanto, essa expectativa é inferior à de outros países com alto grau de desenvolvimento humano (IDH superior a 0,9), tais como Venezuela (73,8 anos), México (76,1) e Argentina (75,2). Por Região, destaque para o Sul, a maior, com 75 anos; e o Nordeste, a menor, 70 anos. As menores taxas de expectativa de vida ocorrem em Alagoas (67,2 anos), Maranhão (68,0) e Pernambuco (68,7); enquanto as maiores são observadas no Distrito Federal (75,6%) e Santa Catarina (75,5%). Para elevar esse indicador e, consequentemente, melhorar a classificação do Brasil no IDH, o País deve aprimorar políticas de redução da mortalidade infantil. A taxa de mortalidade infantil está em declínio, passando de 33,6 por mil para 23,6 por mil, entre 1998 e 2008. O Rio Grande do Sul foi o estado que registrou a menor taxa (13,1 por mil) e Alagoas, com 48,2 por mil, a mais elevada. Em 2008, os movimentos migratórios brasileiros apresentaram relativa estabilidade, confirmando tendência verificada desde a década de 1990. Nordeste e Sul, com 97,2% e 94,1%, respectivamente, são as duas regiões que apresentam as maiores proporções de população natural, isto é, população residente cujo local de nascimento ocorre na própria região. O Centro-Oeste tem em sua composição o menor contingente de população natural (69,5%) e, consequentemente, o maior de migrantes (30,5%). Em comparação internacional com os países da América Latina e Caribe, a partir de dados ONU – Divisão de População, a projeção de 2005/ 2010 aponta que Costa Rica tem esperança de vida ao nascer de 78,8 anos, a maior do grupo; enquanto o Haiti, a menor, com 61,2 anos; e o Brasil situa-se no bloco intermediário, com 72,3 anos. Quanto à mortalidade infantil, Cuba apresenta o menor índice, 5,1 por mil; Haiti, a maior, 62,4 por mil; novamente o Brasil situa-se no bloco intermediário, com 23,6 por mil. Essa alta taxa de mortalidade para padrões de países com alto IDH explicam a expectativa de vida apenas mediana e o baixo IDH do Brasil no quesito saúde (81a. posição). No caso da taxa de fecundidade, Cuba apresenta a menor, 1,5 filho; o Brasil vem em seguida, com 1,9 filho; a maior é na Guatemala, 4,2 filhos 2 – Educação No Brasil, segundo a PNAD, verificou-se taxa de analfabetismo de 10,0%, equivalente a 14,2 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade. Destes, 469 mil frequentaram cursos de alfabetização em 2008. Em 2008, a taxa de analfabetismo funcional era de 21,0% no Brasil, o que representava 29,8 milhões de pessoas. A frequência à escola por crianças e adolescentes cresceu entre 1998 e 2008. No grupo de crianças de 0 a 6 anos de idade, em 1998, o percentual das que frequentavam escola era de 29,2%, passando para 45,8%. No subgrupo de 4 a 6 anos de idade, o percentual em 2008 chegou a quase 80%. Para os de 7 a 14 anos, a taxa era de 98% em 2008, ante 94,7% em 1998. Entre os de 15 a 17 anos, taxa de 84% em 2008 (frente aos 76,5% de 1998). O grande desafio tem sido a frequência no ensino médio, pois a taxa líquida (nível de ensino compatível com a idade) é ainda de 50,6%, embora com progressos frente aos 30,4% de 1998. A média de anos de estudo da população de 10 anos ou mais de idade foi de 7,1 anos. Quando se compara por faixas específicas, para 10 anos de idade, 2,4 anos de estudo (abaixo dos quatro anos esperados para essa faixa); para os de 14 anos de idade, 5,8 anos (abaixo dos 8 anos esperados); e para os de 17 anos de idade, 8 anos (menos que os 11 anos esperados). Considerando a população com 25 anos ou mais de idade, a escolaridade média era de 7,0 anos de estudo em 2008 (ante 5,6 anos em 1998) e apenas 21,5% desse grupo populacional tinha o ensino médio. Segundo comparação internacional, a partir de dados da UNESCO para 2000 e 2006, para países selecionados da América Latina, constata-se aumento ou estabilidade na taxa líquida de matrículas no ensino fundamental, com cerca de 90% da população de 7 a 14 anos na escola. Aumentou o percentual dos que concluíram o ensino fundamental na idade correta, sendo esse percentual de 78% no Brasil. Verificou se ainda que houve aumento na taxa líquida de matrículas no ensino médio, embora o índice médio na América Latina ainda esteja abaixo de padrões europeus e asiáticos. Considerando a faixa da população de 25 a 64 anos de idade, a proporção dos que tinham 11 anos de estudo era de 23,8% no Brasil, ante 88% nos EUA e na Rússia, em 2008. No Brasil, somente 5,9% desse grupo estavam inseridos em cursos de “educação continuada”. A taxa de alfabetização da população de 15 a 24 anos de idade era de 96,6% para países da América Latina e Caribe em 2008. O Brasil apresentou patamar compatível com os demais países com classificação de IDH elevado. No quesito IDH-educação, o Brasil estava na 40a. posição, o que ajudou a elevar a média geral do país. Sobre a qualidade do ensino médio, o Brasil vem adotando, desde 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. O número de estudantes inscritos passou de 157 mil em 1998 para 4,0 milhões em 2008, fato explicado pelo uso do exame para acesso às bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni (bolsas integrais ou parciais para acesso a faculdades particulares) desde 2005. Para 2009, são 4,6 milhões de inscritos e o exame será utilizado para acesso a universidades federais. O desempenho dos alunos no ENEM de 2008 mostra notas médias similares para estudantes oriundos da rede de ensino pública (62,5) e particular (63,0). Na parte de redação, os estudantes de escolas públicas (71,1) superam os da rede particular (65,4) e o inverso ocorre nas questões objetivas (54,0 e 60,7 respectivamente). Apresentou-se ainda estudo sobre a importância de cursos de profissionalização para o mercado de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores com 25 ou mais anos de idade que frequentaram esses cursos era de R$ 1.240, ante R$ 934 dos que nunca frequentaram. 3 Domicílios Em 2008, o número de domicílios particulares no Brasil alcançou cerca 57,6 milhões. O número médio de moradores por domicílio, que em 1998 era de 3,8, caiu para 3,3 pessoas em 2007, resultado da queda da fecundidade e redução do tamanho médio das famílias. A proporção de domicílios urbanos em 2008 alcançou 84,8% (48,9 milhões de domicílios). Comparado com 1998 (81,2%), aumento reflete o ritmo da urbanização em dez anos. Em função do aumento real da renda, o percentual de domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita apresentou queda em relação a 2007 (19,4%), passando a 18,4% em 2008. Os domicílios segundo a condição de ocupação encontravam-se assim distribuídos em 2008: 74,1% próprios, 19,0% alugados e 6,4% cedidos. Todas as regiões apresentaram padrão mais ou menos semelhante. Quanto ao tipo de domicílio, 87,3% são casas e 12,3% apartamentos. Segundo a PNAD 2008, considerados isoladamente, os serviços de abastecimento de água estavam presentes em 93% dos domicílios urbanos; esgotamento sanitário, com rede coletora em 68,5% dos domicílios e uso de fossa em 27,2% dos domicílios; e coleta de lixo, realizada diariamente em 89,4% dos domicílios. A média nacional, em 2008, era de 61,0% dos domicílios urbanos com atendimento simultâneo dos serviços básicos de saneamento (água, esgoto e coleta de lixo), ante 56,6% em 1998. Para as Grandes Regiões, embora com avanços nos últimos dez anos, o quadro é revelador de grandes desigualdades: na Região Norte, 14,9% em 2008 (ante 10,7% em 1998); no Nordeste, 37,0% (23,9%) ; no Sudeste, 82,8% (79,6%); no Sul, 58,9% (49,9%); e no Centro-Oeste, 38,9% em 2008 (frente aos 38,0% de 1998). Em 2008, 99,8% dos domicílios brasileiros dispunham de iluminação elétrica, 50,6% possuíam telefone fixo e 27,5% tinham acesso à Internet. Nota-se redução na proporção de domicílios com telefonia fixa e aumento da posse de telefone móvel celular. Em 2008, 22,5% dos domicílios brasileiros informaram possuir, ao mesmo tempo, iluminação elétrica, telefonia fixa, computador, geladeira, TV em cores e máquina de lavar, ante os 13,6% de 1998. O percentual era de 19,6% em 2008 quando se considerava esse conjunto de bens e o acesso à internet. Em 80,3% dos domicílios urbanos havia pelo menos um morador com posse de telefone móvel celular em 2008 4 – Famílias A consanguinidade é o eixo principal de união das pessoas que convivem o mesmo domicílio, pois 88,1% dos arranjos familiares são de pessoas com parentesco. Destes, 48,2% são casal com filhos, cujo peso vem se reduzindo devido, principalmente, à queda da fecundidade. Em 1998, este tipo atingia 55,8%, enquanto a proporção do tipo constituído por casal sem filhos cresceu de 13,3%, para 16,7% nesse dez anos. O crescimento da proporção de pessoas que viviam sozinhas (8,4% para 11,6%) é uma tendência verificada nos últimos anos, fruto da redução das taxas de mortalidade e do aumento da esperança de vida, especialmente para as mulheres. Em 2008, havia cerca de 60,9 milhões de famílias. Os arranjos familiares unipessoais correspondiam a cerca de 7,1 milhões, sendo que 51% eram constituídos por mulheres. Do total dos lares individuais, 40,8% eram constituídos por pessoas de 60 anos ou mais de idade. O valor médio do rendimento familiar per capita em 2008 foi de R$ 720. Entretanto, metade das 60,9 milhões de famílias vivia com valores abaixo de R$ 415 (salário mínimo em 2008). A distribuição de renda no País é bastante desigual, no tocante às suas características regionais: metade das famílias nordestinas vivia com até R$ 250, enquanto no Sudeste, o rendimento mediano era de R$ 500. A comparação da relação entre os rendimentos dos 20% mais pobres e os dos 20% mais ricos, de 2001 a 2008, mostra tendência de redução, indicando pequena melhora na distribuição de renda. Ainda assim, 22,6% das famílias viviam em 2008 com rendimento per capita inferior a ½ salário mínimo (parâmetro para linha de pobreza), embora seja proporção inferior a verificada em 1998 (32,4%). Particularmente no Nordeste essa redução foi mais substancial, de 54,3% para 41,3% em dez anos. De 1997 a 2008 houve pequena redução na taxa de ocupação dos homens que eram pessoa de referência, passando de 84,3% para 82,8%. Por outro lado, as mulheres, tanto as que ocupavam posição de cônjuge ou pessoa de referência, aumentaram sua participação no mercado de trabalho. No ano de 2009, residia apenas uma família em 94,9% dos domicílios particulares. Observase que, nos demais 5,1% dos domicílios, viviam uma ou mais famílias (proxy de déficit habitacional). Houve redução nessa proporção, que era de 7,0% em 1998. As maiores proporções de “famílias conviventes” no mesmo domicílio são verificadas no Norte (7,6%) e no Nordeste (6,8%) em 2008. Em relação à pessoa de referência na família, as mulheres ganharam participação, de 25,9% em 1998 para 34,9% em 2008. Aumenta a proporção mesmo nos lares onde há o cônjuge, de 2,4% para 9,1%, nesse período. Tem aumentado a participação de famílias formadas por casal sem filhos e ambos cônjuges com rendimento (denominados DINC – double income and no child), representando cerca de 2,1 milhões dos arranjos familiares. A proporção cresceu de 3,2% em 1998 para 5,3% em 2008. No Nordeste, são 3,8% das famílias, e, no Sudeste, 6,2%. 5 – Casamentos Em número absoluto de casamentos, houve crescimento de 31,0% nos registros de cartórios do país entre 1998 e 2007, com elevado crescimento no Amapá, Acre e Amazonas, e baixo em Minas Gerais e Rio de Janeiro. O Rio Grande Sul foi a única Unidade da Federação com redução no número total de casamentos (-3,5%). A taxa geral de nupcialidade legal (proporção de casamentos pelo número de habitantes com 15 ou mais anos de idade, vezes mil) mostra aumento da formalização das uniões nos últimos anos. Na comparação entre 1998, 2002 e 2007, nota-se reversão da tendência de queda da taxa de nupcialidade legal do País, caindo de 6,1 por mil em 1998 para 5,7 por mil em 2002, para depois crescer para 6,7 por mil em 2007. Atribui-se esta elevação ao aumento do número de casais que procuraram formalizar uniões consensuais, incentivados pelo novo código civil (2002) e pelas ofertas de casamentos coletivos. Continuou a se verificar em 2007, que a taxa de nupcialidade legal é maior entre as mulheres nos grupos etários de 20 a 24 anos (30,6 por mil) e 25 a 29 anos (31,9 por mil). Comparativamente aos homens, a taxa nupcial entre as mulheres é maior que a dos homens nos dois grupos etários menores (15 a 19 e 20 a 24 anos). Quanto aos homens, a taxa de nupcialidade é maior entre os de 20 a 24 anos (25,6%) e os de 25 a 29 anos (31,9%). Desse modo, a idade média dos homens solteiros (29) é maior do que das mulheres (26), principalmente na Bahia (34 anos para homens e 31 anos para mulheres). É crescente a proporção de casamentos entre indivíduos divorciados e solteiros. Os percentuais mais elevados são observados entre homens divorciados que casaram com mulheres solteiras (7,1%), quando a comparação é feita com mulheres divorciadas que se uniram formalmente com homens solteiros (3,7%). Assim, apesar do casamento entre solteiros ser predominante (83,9% dos casos), eles tem diminuído, aumentando os recasamentos (pelo menos um cônjuge é divorciado ou viúvo) de 10,1% do total em 1998 para 16,1% em 2007. 6 – Crianças, adolescentes e jovens A proporção de crianças e adolescentes na população brasileira vem se reduzindo gradativamente, devido à queda da fecundidade e ao aumento da esperança de vida. Em 1998, metade da população brasileira (49,7%) era composta por crianças, adolescentes e jovens (de 0 a 24 anos de idade); em 2008, esta participação caiu para 42,3%. A redução é maior no grupo de 0 a 6 anos de idade. Em 2008, os grupos por ordem de maior representatividade na população total são: de 7 a 14 anos de idade (14,5%); de 18 a 24 anos (12,2%), de 0 a 6 anos (10,2%), e de 15 a 17 anos (5,4%). Embora continue elevada, a pobreza no Brasil tenha se reduzido nos últimos dez anos nas famílias com crianças de 0 a 14 anos (28,4 milhões de pessoas), passando de 45,0% em 1998 para 37,7% em 2008. Quando se aumenta o contingente de famílias, englobando não só crianças como adolescentes, pessoas de 0 a 17 anos (57,2 milhões de pessoas), nota-se também considerável queda do percentual das famílias que viviam em extrema pobreza no Brasil (com rendimento de até ¼ de salário mínimo per capita), passando de 27,3% em 1998 para 18,5% em 2008 (Tabela 1). No entanto, 44,7% dessas famílias ainda permanecem pobres (com rendimento até ½ salário mínimo), situação que se agrava no Nordeste, onde 66,7% das famílias com crianças e adolescentes são consideradas pobres. Este indicador também melhorou em relação a 1998 (73,1% das famílias com pessoas de 0 a 17 anos de idade no Nordeste eram pobres) mostrando o efeito de políticas públicas de transferência de renda implementadas nos últimos anos. Tabela 1 – Participação (%) nas famílias com pessoas de 0 a 17 anos de idade (por situação de pobreza em 2008) Rendimento médio mensal familiar por salário mínimo per capita Situação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste até 1/4 extrema pobreza 18,5 22,6 34,4 9,3 7,9 10,7 até 1/2 pobre 44,7 53,7 66,7 31,5 28,7 35,0 Fonte: IBGE Elaboração: ASSEC/MP Das 10,7 milhões de crianças de 0 a 3 anos de idade no País, apenas 18,1% frequentavam estabelecimento de educação infantil em 2008. Esta frequência na primeira infância (de 0 a 3 anos) tem melhorado ao longo do tempo (era 8,7% em 1998), mas não se eleva muito quando se analisa um grupo preferencial das políticas públicas na oferta de escolas de educação infantil (19,9% para crianças que vivem com mães sem cônjuges). O percentual de frequência escolar sobe quando se analisa a faixa de 4 a 6 anos (79,8% de frequência em 2008) e torna-se praticamente universal (acima de 97,2% a 99,4% dependendo do nível de rendimento) para a faixa correspondente aoensino fundamental, adolescentes de 7 a 14 anos de idade. A frequência escolar aumenta conforme o nível de rendimento: de 0 a 3 anos de idade, passa de 18,5% na faixa até ½ salário mínimo para 46,2% para as crianças de famílias que vivem com mais de 3 salários mínimos familiar per capita; enquanto de 4 a 6 anos de idade, passou de 77,1% na faixa até ½ salário mínimo para quase universal (98,8%) para as crianças de famílias que vivem com mais de 3 salários. O alto índice de frequência à escola nem sempre traduz qualidade do aprendizado. Assim, embora, a idade adequada de aprendizado seja 6 anos, 7,8% das crianças (ou 270 mil) chegavam aos 9 anos de idade sem saber ler e escrever, quando já deveriam ter completado 4 anos de estudo. Este problema se agrava no Nordeste e no Norte, onde respectivamente 15,8% e 12,6% chegam analfabetos com 9 anos em 2008. Na comparação temporal, este indicador também melhorou, pois era quase o dobro no Nordeste em 1998 (33,3%). No caso dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, que deveriam estar frequentando ensino médio, o rendimento também influencia a possibilidade de frequentar escola, com os 20% mais pobres apresentando frequência de 78,4% e os 20% mais ricos, de 93,7%. Os resultados, entretanto, são melhores que os de 1998 (respectivamente, 64,4% e 92,4%). Para o grupo de jovens 20 a 24 anos de idade que estavam na escola, salienta-se a redução das pessoas que frequentam o ensino fundamental e médio (de 8,6% em 1998 para 2,9% em 2008) e o aumento da frequência no ensino superior (de 6,9% em 1998 para 13,9% em 2008), denotando melhora na escolaridade apesar do Brasil ainda estar abaixo de países desenvolvidos neste indicador. A taxa bruta de matrícula no ensino superior é de 30% no Brasil, ante média de 50% nos países desenvolvidos. Outras melhoras que se observa entre os jovens são: o aumento do rendimento (para a faixa entre 16 a 24 anos, 49,1% em 2008 ganhava mais de 1 salário mínimo, enquanto, em 1998, apenas 38,1% alcançavam este rendimento) e diminuição da natalidade (para a faixa entre 15 a 24 anos, 7,6% em 1998 e 6,3% em 2008). Neste último indicador, a maior redução foi no Sul (de 8,5% para 4,0%), enquanto, no Nordeste, manteve-se estável a natalidade em 10,5%.7 – Idosos No período de 1998 a 2008, a população brasileira cresceu 14,1% (média de 1,3% aa), enquanto o contingente de idosos (60 anos ou mais de idade) aumentou 51,2% (4,2% aa). Com isto a proporção de idosos aumentou de 8,8% da população total para 11,1%, com a maior concentração de idosos observada no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Em números absolutos, a população com mais de 60 anos somava 21 milhões em 2008, número que supera a população de idosos de vários países europeus (como a França). O crescimento foi ainda maior para o segmento de 80 anos ou mais de idade (3 milhões de pessoas em 2008), que cresceu 69,4% (5,4%ªª), indicando que a longevidade no País vem aumentando. Os idosos brasileiros possuem altas taxas de analfabetismo (32,2%) e baixa escolaridade (51,7% tem menos de 4 anos de estudo). Apesar disto, o rendimento domiciliar é relativamente alto (somente 11% tem renda inferior a meio salário mínimo), com 23,3% dos idosos na condição de pessoa de referência no domicílio, o dobro do seu peso na população. Com o aumento no número dos idosos, se elevou o número de beneficiários, aposentados e pensionistas entre 1998 e 2008, apesar de, em termos relativos, manter-se praticamente nos mesmos patamares da população de pessoas de 65 anos ou mais (85,5% em 2008.8 – Cor ou raça Quanto à distribuição por cor ou raça da população no período de 1998 a 2008, verifica-se mudança significativa. Houve redução da população que se declara branca e um crescimento da proporção da que se declara preta e parda. Esse fato está ligado ao processo de autoclassificação que, progressivamente, assume contornos de autopercepção para participação em ações públicas inclusivas (a exemplo das cotas raciais para ingresso em universidades). Nessa ótica, 48,4% da população se declarou branca em 2008 (ante 54,0% em 1998); 6,8% se declaravam pretos (ante 5,7% em 1998), 43,8% pardos (eram 39,5% em 1998) e 0,0% indígenas (ante 0,8% em 1998). Em 2008, a população branca apresentou níveis de escolaridade mais elevados que a de pretos e pardos. Na média de anos de estudo da população de 15 anos e mais, as pessoas de cor branca apresentavam vantagem de quase dois anos (8,3 anos) em relação a pretos e pardos (6,7 e 6,5 anos), diferença que vem se mantendo constante. Em todas as regiões do País, as diferenças são marcantes, especialmente no Sul e no Sudeste. Em relação às taxas de analfabetismo, de analfabetismo funcional e de frequência escolar, verifica-se que as mesmas continuam apresentando diferenças significativas entre os níveis apresentados pela população branca e os da população preta e parda. Em 2008, havia 14,2 milhões de analfabetos (10% das pessoas de 15 anos ou mais de idade), sendo maior parte entre pretos e pardos. A taxa de analfabetismo da população branca era de 6,2% em 2008, sendo 13,3% para pretos e 13,7% para pardos, ou seja, mais que o dobro que a de brancos. No conceito de analfabetismo funcional (que engloba as pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos completos de estudo, ou seja, que não concluíram a 4ª série do ensino fundamental), houve uma redução mais expressiva na taxa de para pretos e pardos que para brancos, entre 1997 e 2008. Porém, a taxa de analfabetismo funcional para brancos (15,8%) é de cerca de dez pontos percentuais abaixo da observada para pretos (25,5%) e pardos (26,3%). Além disso, a taxa dos pretos e pardos ainda está mais alta do que a dos brancos de dez anos atrás. Apesar dos avanços, as desigualdades se mantêm elevadas e as taxas dos pretos e pardos somente em 2007 alcançaram os níveis dos brancos de 1997. Nos os indicadores de frequência à escola do segmento de jovens de 18 a 24 anos de idade, no período de 1998 a 2008, verificou-se significativa melhora por níveis de ensino entre a população de cor preta e parda. Entretanto, em 1998, 31,8% dos brancos desta faixa etária já estava frequentando o ensino superior, tendo quase dobrado a proporção (60,3%) em 2008. Porém, no caso dos jovens de cor preta e parda, a proporção no nível superior, apesar de ter crescido de 7,1% em 1998 para 28,7% em 2008, ainda é menos da metade da proporção observada para os brancos. Continuam expressivas as diferenças dos rendimentos dos pretos e pardos em relação aos brancos. Nos rendimentos-hora de acordo com grupos de anos de estudo, os brancos recebiam R$ 8,30 em 2008, ante R$ 4,70 dos pretos e pardos. Nos grupos com igual nível de escolaridade, persiste a desigualdade, com maior intensidade no grupo com 12 ou mais anos de estudo, sendo R$ 17,30 para os brancos e R$ 11,80 para os pretos e pardos. Entre os 10% mais pobres, 25,4% se declararam brancos, enquanto 73,7% eram pretos e pardos. O inverso se vê entre o 1,0% mais rico: 82,7% eram brancos e apenas 15,0% eram pretos e pardos. Note-se que, em 1998, entre o 1,0% mais rico, a proporção dos pretos e pardos era menor (8,2%). 9 – Mulheres Em 2008, observa-se taxa de atividade elevada para as mulheres no Brasil (52%). Na faixa entre 15 a 19 anos, a taxa de atividade (42,5%) foi bem superior à de países latino-americanos (México e Argentina) e europeus (Alemanha, Espanha e França), sendo que nas mulheres idosas a taxa de atividade (20%) também é superior que a dos países europeus. Estes dados demonstram crescente independência cultural das mulheres brasileiras, mas também uma necessidade de complementação da renda familiar. Com isto, a taxa de ocupação das mulheres no mercado de trabalho se elevou de 42,0% em 1998 para 47,2% em 2008, com elevação em todos os grupos à exceção da queda verificada na ocupação das meninas de 10 a 15 anos (de 11,5% para 6,4%), resultado de políticas federais de redução do trabalho infanto-juvenil (Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI). Cabe lembrar, contudo, que os homens ainda ocupam uma maior parcela do mercado, com taxa de ocupação de 68,3% em 1998 e 68,5% em 2008. Além disto, são as mulheres que ocupam posição mais precária na hierarquia das ocupações (4,4% são dirigentes ante 5,9% para os homens), que detém a maior participação como trabalhador doméstico (15,8% das mulheres tem esta atividade ante 0,8% dos homens), que realizam mais afazeres domésticos (20,9 de horas na média por semana ante 9,2 horas para os homens) e, consequentemente, auferem os menores rendimentos. Quanto à escolaridade, as mulheres superam os homens, especialmente nas áreas urbanas do País, onde apresentam, em média, um ano a mais de estudo (9,2 anos de estudo para as mulheres). Na área rural, a média de anos de estudo é menor, mas também é favorável às mulheres (5,2 anos ante 4,4 anos para os homens). Entre as pessoas com 12 ou mais anos de estudo (pessoas já inseridas no nível superior ou com nível completo), a maioria é mulher, 56,7%. Com a maior inserção da mulher no mercado de trabalho, houve redução do número de filhos por mulher. Dentre as mulheres que tiveram filhos nascidos vivos, tanto para as de classe de rendimento mais baixo (até ½ salário mínimo, onde caiu de 52,6% em 1998 para 49,0% em 2008 o número de mulheres tinham 3 filhos ou mais) como nas de maior rendimento (de 2 salários mínimos ou mais, onde se elevou de 33,0% pra 40,3% o percentual de mulheres com apenas um filho, respectivamente em 1998 e 2008)
Essa publicação do IBGE sistematiza estatísticas sociais relevantes e apresenta amplo conjunto de informações sociodemográficas. A “Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira – 2009” tem como principal fonte de informação para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, para o ano de 2008. O objetivo da publicação é subsidiar as políticas sociais específicas e ampliar o acesso da sociedade civil às informações estatísticas oficiais. Segue breve resumo dos tópicos abordados:1 – Aspectos demográficos A expectativa de vida ao nascer aumentou de 69,7 anos em 1998 para 72,7 anos em 2008.No entanto, essa expectativa é inferior à de outros países com alto grau de desenvolvimentohumano (IDH), tais como Venezuela (73,8 anos), México (76,1) e Argentina (75,2). No País, as menores taxas de expectativa de vida ocorrem em Alagoas (67,2 anos), Maranhão (68,0) e Pernambuco (68,7); enquanto as maiores são observadas no Distrito Federal (75,6%) e Santa Catarina (75,5%). Para elevar esse indicador e, consequentemente, melhorar a classificação do Brasil no IDH, o País deve aprimorar políticas de redução da mortalidade infantil.2 – EducaçãoNo Brasil, segundo a PNAD, verificou-se taxa de analfabetismo de 10,0%, equivalente a 14,2 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade. Destes, 469 mil frequentaram cursos de alfabetização em 2008. A taxa de analfabetismo funcional era de 21,0% no Brasil, o que representava 29,8 milhões de pessoas. 3 Domicílios Em 2008, o número de domicílios particulares no Brasil alcançou cerca 57,6 milhões. O número médio de moradores por domicílio, que em 1998 era de 3,8, caiu para 3,3 pessoas em 2007, resultado da queda da fecundidade e redução do tamanho médio das famílias 4 – FamíliasO valor médio do rendimento familiar per capita em 2008 foi de R$ 720. Entretanto, metade das 60,9 milhões de famílias vivia com valores abaixo de R$ 415 (salário mínimo em 2008). O tamanho da família tem decrescido, com maior participação de famílias sem filhos e de lares individuais. 5 – Casamentos A taxa geral de nupcialidade legal (proporção de casamentos pelo número de habitantes com 15 ou mais anos de idade, vezes mil) mostra aumento da formalização das uniões nos últimos anos. Na comparação entre 1998, 2002 e 2007, nota-se reversão da tendência de queda da taxa de nupcialidade legal do País, caindo de 6,1 por mil em 1998 para 5,7 por mil em 2002, para depois crescer para 6,7 por mil em 2007. Atribui-se esta elevação ao aumento do número de casais que procuraram formalizar uniões consensuais, incentivados pelo novo código civil (2002) e pelas ofertas de casamentos coletivos. 6 – Crianças, adolescentes e jovens Em termos demográficos, a proporção de crianças e adolescentes na população brasileira vem se reduzindo gradativamente, devido aos fenômenos da queda da fecundidade e do aumento da esperança de vida. Embora continue elevada, a pobreza no Brasil reduziu-se nos últimos dez anos nas famílias com crianças de 0 a 14 anos (28,4 milhões de pessoas), passando de 45,0% em 1998 para 37,7% em 2008, mostrando o efeito de políticas públicas de transferência de renda implementadas. A frequência escolar se elevou em todas as faixas de idade estando em 18,1% para crianças de 0 a 3 anos, participação ainda baixa, mas que se eleva para crianças de 4 a 6 anos (79,8%) e torna-se praticamente universal para a faixa correspondente ao ensino fundamental, adolescentes de 7 a 14 anos de idade. Quanto à qualidade do ensino, o percentual de analfabetos com 9 anos tem diminuído, embora continue elevado (7,8% no País e 15,8% no Nordeste, este último era 33,3% em 1998 7 – Idosos No período de 1998 a 2008, a população brasileira cresceu 14,1% (média de 1,3% ao ano), enquanto o contingente de idosos (60 anos ou mais de idade) aumentou 51,2% (4,2% aa). Com isto a proporção de idosos aumentou de 8,8% da população total para 11,1%. O crescimento foi ainda maior para o segmento de 80 anos ou mais de idade (3 milhões de pessoas em 2008), que cresceu 69,4% (5,4% aa), indicando que a longevidade vem aumentando e acarretando elevação no número de aposentados e pensionistas. Os idosos têm baixa instrução, mas elevada participação relativa como pessoa de referência do domicílio ou da família. 8 – Cor ou raça Quanto à distribuição por cor ou raça da população no período de 1998 a 2008, verifica-se mudança significativa. Houve redução da população que se declara branca e crescimento da proporção da que se declara preta e parda. Esse fato está ligado ao processo deautoclassificação que, progressivamente, assume contornos de autopercepção para participação em ações públicas inclusivas (a exemplo das cotas raciais para ingresso em universidades). Nessa ótica, 48,4% da população se declarou branca em 2008 (ante 54,0% em 1998); 6,8% se declaravam pretos (ante 5,7% em 1998), 43,8% pardos (eram 39,5% em 1998) e 0,0% indígenas (ante 0,8% em 1998). 9 Mulheres A taxa de ocupação das mulheres no mercado de trabalho se elevou de 42,0% em 1998 para 47,2% em 2008, com elevação em todos os grupos à exceção da queda verificada na ocupação das meninas de 10 a 15 anos (de 11,5% para 6,4%), resultado de políticas federais de redução do trabalho infanto-juvenil (Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI). Contudo, que os homens ainda ocupam uma maior parcela do mercado, com taxa de ocupação de 68,5% em 2008. Além disto, são as mulheres que ocupam posição mais precária na hierarquia das ocupações, que detém a maior participação como trabalhador doméstico, que realizam mais afazeres domésticos e, consequentemente, auferem os menores rendimentos. Esta diferença pode diminuir no tempo, dada a maior e crescente escolaridade verificada entre as mulheres relativamente aos homens. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira – 2009 (a partir de dados da PNAD 2008)